Após fixar precedente de que o imposto municipal só poderia ser cobrado na transferência de…
Leia mais
As Condutas Ilegais Identificadas nos Mercados de Provimento de Acesso à Internet e Telecomunicações
Temos identificado, recentemente, um considerável aumento na adoção de condutas nefastas por provedores de internet…
Belo Horizonte/MG, 27 de junho de 2022. Como amplamente noticiado, no dia 23 de…
Foi publicada em 23.06.2021, pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a Resolução n.º 746/2021,…
Alguns provedores de internet (ISP’s) foram surpreendidos com o recebimento de notificações provenientes de determinados…
A Agência Nacional de Telecomunicações em operação conjunta com a Receita Federal realizou a apreensão…
Apple analisará fotos de iPhones armazenadas no iCloud para auxiliar no combate ao abuso infantil….
◾O Estado do Piauí, estabelece prioridade de imunização através da vacinação em combate a Covid-19,…
No dia 23.07.2021, foi publicado acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Os brados libertários que vorazmente exigem mudanças nos regramentos jurídicos pátrio, em especial àqueles de…