Com atuação de destaque no planejamento tributário de empresas atuantes nos mais diversos nichos de mercado. O planejamento tributário realizado pelo nosso escritório consiste na apresentação de soluções personalizadas e seguras, cujo escopo exige uma análise aprofundada do seu negócio e da legislação vigente, sempre pensando em estratégias sob medida para otimização e redução da sua carga tributária e na necessária segurança jurídica da operação.

Planejamento Tributário: Desenvolvemos estratégias personalizadas para reduzir legalmente a carga tributária da sua empresa, considerando as diversas modalidades de tributos existentes e as características específicas do seu negócio. Conte com o suporte de especialistas no mercado de provedores de internet (ISP´s), com vasto conhecimento na estratégia de segregação dos serviços SCM x SVA.

Legal Opinion e Consultoria Preventiva: Oferecemos uma consultoria contínua, que visa apoiar a empresa no dia a dia da operação, com emissão de Pareceres e opiniões legais sobre os diversos temas tributários, sempre no intuito de se obter eficiência tributária e segurança jurídica dos negócios.

Acompanhamentos de Fiscalizações e Gestão de Passivos Tributários: nosso time realiza o acompanhamento das empresas durante procedimentos de fiscalização tributária, além de auxiliar na negociação e regularização de pendências fiscais (denuncia espontânea, parcelamento e transação tributária);

Assessoria Tributária em Operações Societárias e Combinação de Negócios: assessoria na avaliação de aspectos tributários em processos de reorganização societária (Incorporação, fusão e aquisição) e negócios em geral (aquisição de fundo de comércio, carteira de clientes, ativos, imóveis, entre outras);

Suporte em Projetos de Planejamento Patrimonial e Sucessório: nosso time fornece assessoria tributária em questões relacionadas à gestão, organização e sucessão patrimonial, atuando em conjunto com as demais áreas em projetos de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Regimes Especiais e Incentivos Fiscais: auxiliamos a sua empresa no estudo quanto à elaboração, acompanhamento e obtenção de regimes especiais.

Consultas Administrativas: auxiliamos os nossos clientes na elaboração e submissão de Consultas aos órgãos fiscais, visando trazer maior segurança jurídica acerca da forma de interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal.

Além disso, a nossa expertise multidisciplinar nos permite atuar em demandas tributárias contenciosas complexas, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial. Confira abaixo os principais serviços prestados pelo Tributário Contencioso da Silva Vitor, Faria & Ribeiro:

• • Contencioso Preventivo/Estratégico:

– Avaliação prévia dos impactos de um passivo (demanda) tributário;

– Elaboração de consulta prévia (na via administrativa) para fins de formalizar interpretação correta da norma tributária;

– Demanda ajuizada previamente para afastar ilegalidades tributárias (antes mesmo de cobrança por parte do Fisco no judiciário ou para afastar ato/omissão praticada por Autoridades Coatoras);

– Demanda tributária ajuizada previamente para apreciar a correta interpretação/aplicação da norma tributária e declarar expressamente o direito do contribuinte.

– Demanda tributária ajuizada previamente para atacar a demora das autoridades no julgamento de demandas administrativas (reconhecimento de prescrição intercorrente ou para o Judiciário determinar o julgamento ou apreciação de pedido administrativo).

• • Contencioso – Demandas Passivas:

– Análise de autuação fiscal e elaboração de defesa administrativa;

– Elaboração de recurso administrativo;

– Sustentação oral em órgãos colegiados administrativos (em todos os Estados e Distrito Federal);

– Acompanhamento de Execução Fiscal e elaboração de defesas judiciais (Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal)

– Mandado de Segurança para afastar ilegalidade praticada por autoridades tributárias (ex.: Negativa de CND)

Exemplos dos principais tributos discutidos atualmente:

(i) ICMS (cobrança sobre serviço alheio ao de telecomunicação);

(ii) ISSQN (cobrança sobre serviço de conexão; locação);

(iii) Adicional de ICMS destinado ao fundo de combate à pobreza sobre serviço de telecomunicação (ilegalidade da cobrança eis que o serviço de telecomunicação é essencial);

(iv) FUST (cobrança sobre serviço alheio ao de telecomunicação);

(v) FUNTTEL (cobrança sobre serviço alheio ao de telecomunicação);

(vi) CONDECINE (cobrança em face das empresas optantes pelo Simples Nacional e que prestam serviço de telecomunicação);

(vii) PIS/COFINS (inclusão do ICMS/ISSQN na base de cálculo);

(viii) Taxas.

Identificou algum tema de seu interesse e gostaria de uma reunião para conversamos sobre como nossos serviços o podem atender?

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