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TRABALHISTA

Com um atendimento personalizado e conhecimento prático do mercado o nosso objetivo é atender às necessidades específicas da sua empresa, proporcionando uma assessoria jurídica personalizada e eficiente. No âmbito consultivo, oferecemos os seguintes serviços:

  • Elaboração de pareceres e esclarecimentos de dúvidas trabalhistas.
  • Auxílio no dia a dia da sua empresa, especialmente nos processos e procedimentos internos de DP e RH, garantindo que as decisões de rotina da sua empresa estejam em conformidade com as normas trabalhistas. A título de exemplo: dúvidas no processo de admissão, férias, INSS, desligamentos (demissão, dispensa imotivada e justa causa); acidentes de trabalho; aplicação de penalidades disciplinares; dúvidas sobre jornada, horas extras, compensações de jornada, fornecimento de benefícios etc.
  • Elaboração de documentos trabalhistas, a exemplo dos: contratos de trabalho em regime presencial ou home office, já com adequações à LGPD; aditivos contratuais (alteração de jornada, remuneração, escala de sobreaviso, cargo de confiança etc.); acordo individual de banco de horas; termo de confidencialidade; termo de adesão ou renúncia ao plano de saúde; termo de responsabilidade por utilização de veículo da empresa; termo de responsabilidade por utilização de equipamentos e ferramentas da empresa; regimento interno da empresa; regulamentos de premiação, contrato de locação de veículos dos empregados, elaboração de notificações e contranotificações
  • Análise do enquadramento sindical da empresa.
  • Auditoria trabalhista: a atuação preventiva é a chave para mitigar riscos e reduzir passivo trabalhista da sua empresa. Na auditoria trabalhista realizamos um “raio-x” da empresa identificando falhas e não conformidades com a legislação trabalhista e previdenciária, visando principalmente a redução de riscos e passivo trabalhista.

Além do consultivo trabalhista, a nossa Equipe também atua com expertise no contencioso trabalhista, merecendo destaque os seguintes serviços:

  • Acompanhamento processual integral em ações trabalhistas individuais ou coletivas, com a elaboração de defesas e recursos trabalhistas.
  • Elaboração de ações trabalhistas, a exemplo da ação de consignação em pagamento e/ou documento; ação homologatória de acordo extrajudicial e ação de cobrança em face de ex-empregados.
  • Representação da empresa em audiências iniciais, de conciliação ou instrução;
  • Atuação especializada no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) ou Tribunal Superior do Trabalho (TST);
  • Atuação perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho com a elaboração de defesas e recursos administrativos.

Ainda, temos vasta experiência e atuação no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, representando as empresas em negociações coletivas com o Sindicato Profissional e auxiliando na elaboração de Acordo Coletivo de Trabalho, garantindo os interesses do nosso cliente.

Identificou algum tema de seu interesse e gostaria de uma reunião para conversamos sobre como nossos serviços o podem atender?

Entre em contato, será um prazer atendê-lo, através dos seguintes contatos:

Telefone comercial: (31) 2552-0430

Link WhatsApp (31) 2552-0430

E-mail – comercial@silvavitor.com.br