Ao longo de anos de trabalho no mercado de ISPs e telecomunicações, a Silva Vitor,…
Uma Análise dos Riscos e Prejuízos para o Setor de Telecomunicações 1. Introdução O cenário…
Recentes julgados do poder judiciário estendem ao adicional de alíquota do ICMS a decisão final…
As empresas do setor de telecomunicações enfrentam desafios tributários significativos e com uma carga tributária…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para cumprimento das novas exigências…
Aguarda-se, desde agosto de 2024, retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 592616 (Tema 118…
No dia 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão…
Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, por meio de seu Conselho Diretor, aprovou…
No dia 26/05/2025, entram em vigor as alterações da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que…
O cenário tributário de Santa Catarina continua desafiador para os pequenos e médios provedores de…