Com profissionais possuem mais de 15 anos de experiência e especialização em soluções consultivas nosso atendimento na Área Cível & Empresarial é vasto e abrange uma ampla gama de temas, oferecendo soluções personalizadas e eficientes, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Abaixo, apresentamos um resumo dos temas do direito civil em que atuamos:
- Direito das Obrigações:
- Contratos de Telecomunicações (Link, interconexão e outros): Rescisão contratual sem ônus, por inadimplemento (falhas, quebra de SLA, inadimplência e outros); Discussão de cobranças abusivas; Cobranças de valores inadimplidos (multa, aviso prévio, mensalidades indevidas);
- Contratos de Software: Discussões judiciais relacionadas a licença de uso de softwares;
- Contendas advindas de outros tipos de Contratos: Disputas envolvendo contratos de arrendamento, compra e venda de quotas, fundo de comércio; Inadimplência de contratos de prestação dos mais variados serviços; Descumprimento contratual de parceiros ou fornecedores;
- Títulos de Crédito: Cobranças de títulos de créditos (cheques, duplicatas, confissão de dívida, e outros) inadimplidos ou defesas em ações correlatas.
- Direito das Coisas e Imobiliário:
- Contrato de Locação: Despejo, renovatória e revisional de aluguel e entrega (consignação) de chaves;
- Posse e Propriedade: Disputas oriundas de compra e venda de bem imóvel ou móvel. Ações possessórias, usucapião e outras;
- Condomínios: Disputas dentro de condomínio;
- Servidões Administrativas: Discussões de indenizações relacionadas à instituição de servidão.
- Direito de Trânsito:
- Discussão de responsabilidade e indenizações decorrentes de acidentes de trânsito;
- Discussão da legalidade de infrações e penalidades de trânsito.
- Direito Sucessório:
- Inventários e Partilhas de bens, judiciais e extrajudiciais.
- Outros Temas mais tratados pela Área Cível:
- Indenizações por danos materiais, morais e lucros cessantes;
- Cancelamento de protestos e/ou negativações indevidas;
- Discussão de bloqueios indevidos de redes sociais das empresas;
- Atraso ou ausência de entrega de produtos ou serviços;
- Vícios/defeitos em produtos adquiridos;
- Discussões acerca de Comissão de Corretagem
- Concorrência Desleal.
Ainda, temos vasta experiência e atuação, no âmbito do setor de telecomunicações, representando Associações de Provedores de Internet na tutela de Direito Coletivo, sobretudo, relacionados à inconstitucionalidade de legislações estaduais.
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