A 2ª fase do projeto de reforma foi apresentada na última sexta-feira (25/06/2021), sendo abordado…
Dia 16/06/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADI 5.642 /…
Sancionado pelo Presidente da República o projeto que transforma a Medida Provisória nº 1018/20 em…
Nos EUA 14 gravadoras fonográficas ligadas à Sony, Warner e Universal realizaram protocolo na Corte…
A ANATEL, através do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado…
Ao iniciar o julgamento do Recurso Extraordinário 1.003.758/RO, submetido à repercussão geral – Tema 705,…
No dia 28.04.2021 também entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de…
Foi publicada no dia 28/04/2021 a MP nº 1.045, de 27 de abril de 2021,…
No dia 22.03.2021, foi realizada sessão de julgamento na 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara…