O Plano Estratégico, editado em cumprimento do art. 17 da Lei n. 13.848/19 (Lei das…
Leia mais
O precedente fixado pelo STF na chamada tese do século, que excluiu o ICMS da…
ANÁLISE DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O USO DE DUTOS E SUBDUTOS POR EMPRESAS DE…
A Resolução Normativa ANEEL n. 1.044, que “estabelece os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura…
Como se é notório, no final do ano de 2015 a Agência Nacional de Telecomunicações…
Em 19 de outubro foi publicada a Instrução Normativa RFB n.° 2.110/2022, que revoga a…
Em recente decisão proferida nos autos n.º 16682.720290/2014-23¹, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de…
Como se é notório, no final do ano de 2015 a Agência Nacional de Telecomunicações…
No competitivo mercado de provedores de internet e telecomunicações, diversos provedores buscam auxílio junto a…
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022 Como amplamente divulgado pela mídia especializada, no dia…