Foi publicada em 23.12.2019, pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a Resolução n.º 717/2019,…
Leia mais
O Mundo inteiro está sofrendo com os efeitos da Pandemia do COVID-19. E para os…
Conforme já abordado em artigos publicados anteriormente pelos profissionais da Silva Vitor, Faria & Ribeiro…
Na ultima sexta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu, em sessão…
Em meio a pandemia causada pela disseminação do Coronavírus e diante da apreensão de todo…
Como é cediço, no dia 1º de abril deste ano, publicou-se, em edição extra do…
Na data de ontem (1º de abril de 2020), foi publicada, em edição extra do…
Muito tem-se discutido sobre as vertentes trabalhistas a serem exploradas em prol do “empresário”, para…
Em que pese a movimentação de alguns Estados ou Municípios na tentativa de impedir os…
Diante do estado de calamidade pública que estamos vivendo e em razão das graves consequências…