Diante da escassez de pontos de ocupação em postes para todos os players atuantes no…
Venho acompanhando desde 2005, sob a ótica jurídica e tributária, o mercado dos serviços de…
Como noticiado, várias empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações (PST) ingressaram com ações perante a…
No dia 31 de março de 2017 foi publicada a Lei nº. 13.429, que além…
No dia 22.05.2017 foi publicada a Medida Provisória nº 780/2017, que foi denominada de Programa…
Está cada dia mais frequente no mercado a compra e venda de empresas de internet…
Ao se tratar de qualquer atividade empresarial no Brasil e os custos direta ou indiretamente…
Como já destacado em artigo anteriormente publicado, devido as alíquotas atrativas do Simples Nacional, as…
Recentemente, a Anatel iniciou uma verdadeira investida contra as Prestadoras de Pequeno Porte, autorizadas SCM,…
Como já delineado em artigos anteriores, a carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações…