Existe a possibilidade de tratamento diferenciado para os veículos dos prestadores de serviços de telecomunicações….
A SILVA VITOR, FARIA E RIBEIRO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia com expertise em…
O Governo Federal através do Decreto nº. 8.373, de 11 de dezembro de 2014, institui…
Venho acompanhando desde 2005, sob a ótica jurídica e tributária, o mercado dos serviços de…
Os Provedores de Conexão a Internet (ISP’s) têm recebido diversos ofícios encaminhados pelos Delegados da…
No dia 27 de junho de 2017 foi aprovado o novo Regulamento que trata da…
Em artigo recentemente publicado, abordamos sinteticamente alguns métodos de avaliação de empresas, esclarecendo que os…
Com a publicação da Lei Complementar nº 157/2016, alguns serviços de tecnologia da informação foram…
No dia 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei nº. 13.467, que alterou…
Em artigo publicado anteriormente, abordamos as alterações realizadas por força da Lei Complementar nº 155/2016,…