O cenário tributário de Santa Catarina continua desafiador para os pequenos e médios provedores de…
Leia mais
O cenário tributário de Santa Catarina continua desafiador para os pequenos e médios provedores de…
Em uma recente decisão judicial proferida em 04/11/2024, pelo Juízo da Comarca de Juiz de…
TJPR mantém suspensão das Multas Contratuais Excessivas aplicadas pela Copel O Tribunal de Justiça do…
Os Impactos Jurídicos e Socioeconômicos da Ampliação dos Pontos de Fixação nos Postes da CEMIG:…