Em meio a pandemia causada pela disseminação do Coronavírus e diante da apreensão de todo…
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Como é cediço, no dia 1º de abril deste ano, publicou-se, em edição extra do…
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Em que pese a movimentação de alguns Estados ou Municípios na tentativa de impedir os…
Diante do estado de calamidade pública que estamos vivendo e em razão das graves consequências…
Com a chegada do Coronavírus (COVID-19) e a implementação das medidas de afastamento social, o…
No ultimo domingo foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, em edição extra,…
Nessa sexta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho editou a Nota Técnica nº 02/2020 –…
“A lei sozinha não garante o fim dos desvios“. Tal frase fora pronunciada no final…