Nos últimos meses, alguns de nossos clientes relataram uma nova modalidade de golpe que utiliza…
Introdução A Lei Estadual 22.474/2023 de Goiás visa regular o setor de compartilhamento de infraestruturas,…
Em 30 de setembro de 2024, o deputado federal Saullo Velame Vianna (União-AM) ajuizou uma…
Uma recente decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à discussão…
A Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, trouxe mudanças significativas ao regime…
Atualmente, os ISPs paranaenses enfrentam diversas condutas arbitrárias praticadas pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL),…
Desde o dia 30 de maio de 2024, tornou-se obrigatório o cadastro das empresas no Domicílio Judicial…
O instituto da usucapião, tradicionalmente associado à aquisição de bens imóveis ou móveis tangíveis, tem…
Introdução. A Reforma Trabalhista, sancionada pela Lei nº 13.467/2017, representou uma das maiores alterações…
A evolução histórica e socioeconômica ocorrida no Mundo e no Brasil impactaram diretamente nas modalidades…