Desde a edição do Decreto nº 7.871/PR (Regulamento ICMS-PR), inúmeras prestadoras de serviços de telecomunicações…
Leia mais
PODER JUDICIÁRIO RECONHECE A FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO CONJUNTA DE RESOLUÇÃO DE…
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE CONDECINE EM FACE DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. …
Como de conhecimento comum, devido à elevada alíquota de ICMS sobre os serviços de telecomunicações…
Entre 1997 a 2014 o mercado aguardou ansiosamente por uma Resolução para dirimir o que…
No dia 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei nº. 13.709, conhecida como…
Existe a possibilidade de tratamento diferenciado para os veículos dos prestadores de serviços de telecomunicações….
A SILVA VITOR, FARIA E RIBEIRO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia com expertise em…
O Governo Federal através do Decreto nº. 8.373, de 11 de dezembro de 2014, institui…
Venho acompanhando desde 2005, sob a ótica jurídica e tributária, o mercado dos serviços de…