A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados é, atualmente, um dos escritórios de advocacia e consultoria do Brasil com maior expertise em direito regulatório das telecomunicações e internet (e serviços de valor adicionado em geral), devido a formação, experiência e conhecimento especializado obtido por seus profissionais, bem como através da assessoria prestada, em todo o território nacional, a diversas empresas e associações com atuação perante os serviços de telecomunicações e serviços de valor adicionado.

A equipe de direito regulatório da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados lida, principalmente, com a interpretação e aplicação de normas e regulamentos de telecomunicações e serviços de valor adicionado, sendo que a referida área se mostra crucial para assegurar que as empresas do setor se mantenham atualizadas e atuem de acordo com as leis e regulamentos, garantindo que os serviços sejam prestados aos seus usuários de maneira regular e eficiente.

A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados, por meio da equipe de direito regulatório, oferece uma advocacia consultiva aos seus clientes, buscando a prevenção de litígios, planejamento estratégico das empresas e tomadas de decisão embasadas. Neste sentido, no âmbito consultivo, oferecemos os seguintes serviços, dentre outros:

• Esclarecimento de dúvidas e orientação jurídica cotidiana da empresa acerca do cumprimento da regulamentação aplicável, auxiliando a empresa no entendimento das complexas regras do setor e na implementação de práticas que estejam em conformidade com a legislação vigente;
• Consultoria sobre a conformidade regulatória da empresa, avaliando as práticas e procedimentos operacionais, no intuito de identificar potenciais riscos regulatórios que possam afetar a operação da empresa;
• Elaboração de consultas administrativas dirigidas à União, Estados, Municípios, ANATEL e Ministério das Comunicações, inclusive diante da análise de novas normas e regulamentos frequentemente emitidos pelos órgãos reguladores, com o objetivo de obter esclarecimentos e/ou interpretações sobre a legislação, tendo em vista os impactos nas operações da empresa da legislação regulatória;
• Elaboração de respostas a ofícios e requerimentos de informações encaminhados pela ANATEL, pelo Ministério das Comunicações ou por outros órgãos reguladores;

Além do consultivo em direito regulatório, a equipe da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados também realiza os seguintes serviços contenciosos, dentre outros:

• Acompanhamento, na íntegra, de processos administrativos sancionadores perante a ANATEL, perante o Ministério das Comunicações ou perante outros órgãos reguladores, com a elaboração de defesas administrativas, recursos administrativos e outras manifestações;
• Acompanhamento, na íntegra, de processos administrativos de qualquer natureza perante a ANATEL, perante o Ministério das Comunicações ou perante outros órgãos reguladores, com a elaboração de defesas administrativas, recursos administrativos e outras manifestações;
• Acompanhamento processual integral em ações judiciais de direito regulatório, tais como ações ordinárias, execuções fiscais, dentre outras;
• Elaboração de ações judiciais, a exemplo do processo judicial visando a anulação dos valores devidos pelas empresas de telecomunicações à ANATEL, diante da participação no leilão de sobras realizado pela agência reguladora no ano de 2015 (LTE).

Identificou algum tema de seu interesse e gostaria de uma reunião para conversamos sobre como nossos serviços o podem atender?

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