Os advogados integrantes do setor de Contratos estão à disposição para apoiá-lo prestando consultoria preventiva voltada para o esclarecimento de dúvidas e o apoio em demandas relacionadas a contratos de diversas naturezas, visando resguardar ao máximo a empresa de eventuais passivos envolvendo a execução de contratos, e conferir uma maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações cíveis celebradas pela empresa.

Na atividade de elaboração dos Contratos para atender os negócios da empresa, nosso time por meio de uma perspectiva interdisciplinar com o direito cível, direito trabalhista, direito tributário, direito consumerista, direito regulatório, entre outras áreas do direito, objetiva prever vários cenários possíveis na execução dos contratos, sempre em busca de resguardar juridicamente a empresa.

Da mesma forma, na análise dos Contratos apresentados a empresa, por fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e/ou terceiros, nosso time verifica se o objeto do contrato e as condições do negócio estão claras e alinhadas com a proposta comercial e/ou o modelo de negócio pretendido pela empresa com a contratação. E ainda, avalia e aponta as cláusulas jurídicas contraditórias, abusivas ou que representam riscos para a empresa, ou ainda, a existência de omissões no contrato, e propõe (quando cabível) alterações ou ajustes na redação das cláusulas contratuais.

Apresentamos abaixo, de forma sintética algumas atividades executadas pelo setor de Contratos:

– Consultoria voltada para esclarecimento de dúvidas relacionadas aos negócios da empresa e contratos celebrados;

– Análise dos requisitos e/ou consequências do inadimplemento dos contratos firmados pela empresa, e/ou da rescisão antecipada dos contratos por qualquer das Partes contratantes;

– Elaboração de contratos de prestação de serviços de telecomunicações e de serviços de valor adicionado para o segmento do Atacado e do Varejo;

– Elaboração de contratos de permuta (swap);

– Elaboração de contratos de licença de uso de softwares e serviços de tecnologia da informação;

– Análise de contratos de prestação de serviços a serem firmados pela empresa junto a fornecedores diversos, a exemplo mas não se limitando, a contratos de prestação de serviços de telecomunicações, contratos de licença de uso de softwares e aplicativos, contratos de prestação de serviços de outra natureza;

– Análise de contratos de compartilhamento de infraestrutura a serem firmados com as concessionárias de energia elétrica;

– Análise e elaboração de contratos de compartilhamento de infraestrutura com outras empresas de telecomunicações ou terceiros;

– Análise e elaboração de contratos de locação;

– Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis;

– Análise e elaboração de contratos de parceria comercial;

– Elaboração de contratos de empreitada;

– Elaboração de contratos de terceirização das atividades acessórias da empresa, a exemplo mas não se limitando, aos serviços de construção de rede, instalação e manutenção e suporte remoto;

– Elaboração de modelos de aditivos, distratos, comunicados e outros documentos para ser enviado aos clientes;

Identificou algum tema de seu interesse e gostaria de uma reunião para conversamos sobre como nossos serviços o podem atender?

Entre em contato, será um prazer atendê-lo, através dos seguintes contatos:

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