Uma recente decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à discussão…
A Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, trouxe mudanças significativas ao regime…
Atualmente, os ISPs paranaenses enfrentam diversas condutas arbitrárias praticadas pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL),…
Desde o dia 30 de maio de 2024, tornou-se obrigatório o cadastro das empresas no Domicílio Judicial…
O instituto da usucapião, tradicionalmente associado à aquisição de bens imóveis ou móveis tangíveis, tem…
Introdução. A Reforma Trabalhista, sancionada pela Lei nº 13.467/2017, representou uma das maiores alterações…
A evolução histórica e socioeconômica ocorrida no Mundo e no Brasil impactaram diretamente nas modalidades…
Os planos de Stock Options têm se tornado uma ferramenta comum de retenção de talentos,…
A ANATEL, através do Acórdão nº 228, de 28 de agosto de 2024, decidiu por…
Empresas com 100 ou mais funcionários devem estar atentas: o prazo para entrega do Relatório…