Quais os tipos de união estável e como eles implicam na hora de comprar um imóvel em BH.

Se por um lado o ditado diz “quem casa quer casa”, por outro, a prática nos mostra que o casamento é algo bem diferente do que estamos acostumados a ler nos livros, principalmente quando envolve comunhão de bens, a compra de uma casa ou de um apartamento, por exemplo. Segundo dados do IBGE, só nos últimos 8 meses, o número de divórcios no Brasil cresceu consideravelmente, por conta da Pandemia do novo Coronavírus. Mas como será que funciona em relação a quem fica com o que? Para responder essa pergunta, preparamos um artigo completo para que você entenda os regimes de casamento e como eles influenciam na compra de um imóvel, acompanhe.

COMO CADA TIPO DE CASAMENTO INTERFERE

De maneira geral, o casamento pode implicar em “problemas” por assim dizer, por conta da permissão que um deve conceder ao outro, na hora de comprar uma casa em condomínio em BH, por exemplo. Este ponto é tão delicado que mesmo que você contrate uma empresa imobiliária, a certidão de casamento é indispensável na apresentação de documentos.

• Outorga Marital: Se o seu casamento possui comunhão universal – ou parcial – de bens, está pensando em comprar uma casa, será necessário que os dois assinem o documento de compra e venda do imóvel. Esse documento é chamado de outorga matrial e diz respeito à concessão de autoridade feita ao companheiro ou companheira, pelo próprio cônjuge.

A outorga matrial acontece quando a compra de um apartamento em casa ou condomínio, por exemplo, ficará apenas no nome de uma das pessoas do casal, fazendo com que a determinação judicial seja cumprida, uma vez que todos bens deverão ser “divididos” igualmente em caso de separação.

• Participação final nos aquestos: A outorga matrial se torna um item opcional, caso os envolvidos no casamento estejam de acordo com a participação final nos aquestos que, nada mais é, do que um documento onde ambos são responsáveis apenas pelos bens que possuem em seu nome, seja antes, durante ou em caso de separação, depois do matrimônio.

TIPOS DE CASAMENTOS E EM QUÊ ELES IMPLICAM

Sempre que estiver em vias de comprar uma casa em Belo Horizonte ou apartamento com o seu companheiro ou companheira, é fundamental que, se vocês ainda não estiverem “devidamente” casados no papel, saibam que existem 3 tipos de união estável para escolher a que mais combina com o casal, e que a união civil irá implicar diretamente na compra de apartamento, terreno ou casa em condomínio, ou qualquer outro tipo de imóvel.

• Casamento – Comunhão Parcial: Este é o tipo de contrato de casamento mais utilizado no Brasil. Em comunhão parcial de bens, os noivos não misturam nos registros o que foi adquirido antes do matrimônio por cada um. Mas vale lembrar que, tudo o que foi “conquistado” após a união do casal deve ser divido igualmente entre os dois.

• Casamento – Separação Total: No regime de separação total de bens, ambas as partes possuem apenas o que estiver em próprio nome, ou seja, se o casal optar pelo casamento em regime de comunhão total de bens, os dois sairão do matrimônio apenas com os bens que estiverem em seu nome, sejam estes adquiridos antes ou durante o período em que permaneceram juntos.
• Casamento – Separação Universal: Neste modelo de matrimônio, as duas partes envolvidas têm direito a todos os bens do casal, sejam estes conquistados antes ou durante o período em que permaneceram juntos, o que significa que a separação dos bens e imóveis será feita de maneira igualitária entre as duas partes envolvidas.

Pronto, agora que você já entendeu quais são os tipos de casamento e como estes influenciam na hora de comprar um imóvel, siga nossos perfis nas redes sociais e confira outros conteúdos exclusivos sobre os passos de financiamento de imóveis, comprar casa em condomínio e outros temas.