Direito da Tecnologia da Informação

CONSULTORIA EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A SILVA VITOR, FARIA & RIBEIRO, com vasta atuação, expertise e experiência perante empresas e associações voltadas aos serviços de tecnologia da informação, presta consultoria especializada às empresas de tecnologia da informação, especialmente:

• Consultoria especializada às empresas de tecnologia da informação;
• Elaboração de contratos com a adesão eletrônica (via internet) e política de uso, segurança e privacidade de sites;
• Elaboração de contratos especializados na prestação de serviços de tecnologia da informação, a exemplo de contrato de licença de uso de software (software como produto ou software como serviço), contrato de desenvolvimento, customização, manutenção, suporte, implantação, treinamento ou consultoria em software, dentre outros;
• Elaboração de contratos de prestação de serviços de hospedagem de sites ou servidores, serviços de colocation, serviços de hosting, serviços de data center, dentre outros.
• Elaboração de contratos de parceria empresarial, contratos de distribuição, contratos de sociedade em conta de participação (SCP), contratos de sociedade de propósito específico (SPE) ou instrumentos de constituição de consórcio empresarial;
• Elaboração de contratos de cessão de direitos autorais (patrimoniais);
• Análise e revisão de contratos firmados pelas empresas de tecnologia da informação com fornecedoras de serviços e produtos;
• Negociação assistida dos contratos, participando na remodelagem, negociação e contratação com o cliente ou fornecedor;
• Elaboração de Notificações Extrajudiciais, ou Contra Notificações Extrajudiciais;
• Elaboração de consultas administrativas à União, Estados e Municípios;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Dentre a consultoria prestada pela SILVA VITOR, FARIA & RIBEIRO às empresas de tecnologia da informação, destaca-se ainda:

• Planejamento Tributário Especializado, com a análise de toda a documentação fiscal, comercial e societária da empresa, e elaboração de um Parecer Jurídico contendo as orientações fiscais, comerciais e societárias para que a empresa possa se portar de forma mais segura juridicamente, e ao mesmo tempo, menos onerosa tributariamente.

CONTENCIOSO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A SILVA VITOR, FARIA & RIBEIRO atua também na área contenciosa do direito da tecnologia da informação, especialmente:

• Elaboração de Ação Cautelar de Vistoria, Busca e Apreensão de Software, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
• Elaboração de Ação de Indenização por Contrafação ou Pirataria de Software, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
• Elaboração de mandados de segurança, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
• Elaboração de ações declaratórias, anulatórias ou embargos à execução em face da União, Estados ou Municípios, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
• Elaboração de defesa, reconvenção ou pedido contraposto em reclamações ou ações ajuizadas por clientes, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
• Elaboração ações e defesas das empresas de tecnologia da informação em litígios que envolvem suas fornecedoras de serviços ou produtos;
• Elaboração de ações de cobrança e execuções de título judicial ou extrajudicial em face de clientes, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.